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JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos |
Assessorar a Reitora na confecção de demandas direcionadas a área correcional |
II - 4.00 hora(s) |
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JURÍDICO - Acompanhamento de e-mail institucional |
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I - 2.00 hora(s) |
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PLANEJAMENTO - Atendimento ao servidor, estudante, comunidade em geral |
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I - 2.00 hora(s) |
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ADMINISTRATIVO - Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas e/ou documentos internos |
Continuação na edição de minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o fluxo procedimental a ser observado no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) para apuração de infrações praticadas por empresas licitantes e contratadas, bem como a aplicação de penalidades correspondentes nas contratações regidas pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Instituto Federal da Bahia (IFBA). |
IV - 8.00 hora(s) |
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ADMINISTRATIVO - Articulação com parceiros externos |
Articulação com o Ministério Público Federal - Reunião - 23278.000694/2023-25 |
I - 2.00 hora(s) |
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JURÍDICO - Acompanhamento de processos |
Respostas e elaboração de documentos aos órgãos de controle |
I - 2.00 hora(s) |
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JURÍDICO - Solicitação de subsídios em processos judiciais |
Enviar solicitações de informações e documentos aos diversos setores, com vistas a subsidiar peças judiciais em defesa do IFBA. Encaminhamento de processos para cumprimento de parecer de força executória |
II - 4.00 hora(s) |
Entregue |