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JURÍDICO - Acompanhamento de processos |
Acompanhar fluxo dos processos correcionais investigativos e acusatórios, bem como respectivos encaminhamentos e tramitação através de despachos de mero expediente, zelando pela eficiência, eficácia e efetividade das apurações correcionais, observadas a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018;
Assessorar o(a) Reitor(a) em todos os assuntos e decisões que envolvam atividades correcionais, contribuindo para o fortalecimento da integridade pública;
Assessorar o(a) Reitor(a) em todos os assuntos e decisões que envolvam o Código Disciplinar Discente da Instituição, observadas as atribuições desta autoridade competente; |
III - 6.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Orientação e apoio na gestão dos processos |
Promover a elaboração de levantamentos, estudos e pesquisas, visando o aprimoramento dos serviços administrativos prestados;
Propor, se necessário, a melhoria de fluxos de processos relacionados ao trabalho abordado;
Prestar suporte em demandas de sua competência; |
I - 2.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Solicitação de subsídios em processos judiciais |
Receber, conferir e controlar as solicitações de informações e documentos relacionados às ações judiciais;
Enviar solicitações de informações e documentos aos diversos setores, com vistas a subsidiar peças judiciais em defesa do IFBA;
Encaminhar as informações e documentos enviados pelos setores ao gabinete para Procuradoria Jurídica junto ao IFBA, responsável pelos processos judiciais. |
I - 2.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Agendamento de reuniões |
Atender as partes e respectivo(a) advogado(a) constituído(a), se houver, que tenham interesse em processos administrativos e sindicâncias em curso na Correição, preservado o sigilo legal;
Participar de reuniões a pedido da Reitora e do Gabinete;
Agendar encontros com as áreas estratégicas do IFBA para alinhamentos necessários; |
III - 6.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Apoio na gestão das atividades jurídicas |
Atuar, em conjunto com a Correição, Ouvidoria, Procuradoria Jurídica e Núcleo de Governança, Riscos e Controles na elaboração de proposta de atos normativos que serão submetidas à análise da Reitoria;
Atuar, em conjunto com a Procuradoria Federal, para fornecer subsídios para atuação dos demais órgãos jurídicos integrantes da Advocacia-Geral da União em demandas relacionados ao contencioso judicial; |
I - 2.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Acompanhamento de e-mail institucional |
Receber, conferir e controlar as solicitações de informações e documentos através de e-mail |
I - 2.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos |
Minutar documentos que envolvam interesses institucionais do(a) Reitor(a) nos assuntos de ordem jurídica;
Receber Ofícios, solicitações e requisições oriundas de Órgãos administrativos, do Poder Judiciário e de Órgãos de controle interno e externo;
Requisitar das unidades do Instituto Federal da Bahia a elaboração e fornecimento de elementos, informações e outros subsídios atinentes às solicitações acima, bem como promover o protocolo de processos e documentos nos respectivos sistemas de peticionamento eletrônico; |
II - 4.00 hora(s) |
Finalizada |