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JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos |
Assessorar a Reitora na confecção de decisões e julgamentos de processos correcionais |
I - 2.00 hora(s) |
Entregue |
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JURÍDICO - Orientação e apoio na gestão dos processos |
Tramitação do processo de Relatório Anual de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e do cumprimento do Plano de Dados Abertos referente ao ano de 2022 |
I - 2.00 hora(s) |
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PLANEJAMENTO - Respostas e elaboração de documentos aos órgãos de controle |
Resposta e elaboração de documentos aos órgãos de controle |
I - 2.00 hora(s) |
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JURÍDICO - Solicitação de subsídios em processos judiciais |
Enviar solicitações de informações e documentos aos diversos setores, com vistas a subsidiar peças judiciais em defesa do IFBA. Encaminhamento de processos para cumprimento de parecer de força executória |
II - 4.00 hora(s) |
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ADMINISTRATIVO -Acompanhamento de prazos de Portarias para as comissões processantes |
Elaboração de portarias de recondução e prorrogação de Comissões |
I - 2.00 hora(s) |
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JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos |
Assessorar a Reitora na confecção de decisões de Processo Administrativo Sancionatório (PAS) |
I - 2.00 hora(s) |
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PLANEJAMENTO - Mapeamentos de processos |
Análise e tramitação dos processos que possuem pendências no CONECTA TCU, conforme mapeamento pela AUDIN |
II - 4.00 hora(s) |
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JURÍDICO - Orientação e apoio na gestão dos processos |
Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos |
II - 4.00 hora(s) |
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JURÍDICO - Acompanhamento de e-mail institucional |
Acompanhamento de e-mail institucional |
I - 2.00 hora(s) |
Entregue |