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ADMINISTRATIVO -Acompanhamento de prazos de Portarias para as comissões processantes |
Elaboração de portarias de recondução e prorrogação de Comissões |
I - 2.00 hora(s) |
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ADMINISTRATIVO - Participação em Eventos |
Curso Praticando a Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap |
II - 4.00 hora(s) |
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ADMINISTRATIVO - Produção ou edição de informativos, tutoriais, cartilhas, manuais e guias |
Iniciada edição de minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o fluxo procedimental a ser observado no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) para apuração de infrações praticadas por empresas licitantes e contratadas, bem como a aplicação de penalidades correspondentes nas contratações regidas pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Instituto Federal da Bahia (IFBA). |
IV - 8.00 hora(s) |
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JURÍDICO - Solicitação de subsídios em processos judiciais |
Enviar solicitações de informações e documentos aos diversos setores, com vistas a subsidiar peças judiciais em defesa do IFBA. Encaminhamento de processos para cumprimento de parecer de força executória |
II - 4.00 hora(s) |
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PLANEJAMENTO - Respostas e elaboração de documentos aos órgãos de controle |
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I - 2.00 hora(s) |
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ADMINISTRATIVO -Tramitação de processos |
Gerenciar tarefas |
II - 4.00 hora(s) |
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