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JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos |
Assessorar a Reitora na confecção de decisões e julgamentos de processos correcionais |
III - 6.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Acompanhamento de e-mail institucional |
Receber, conferir e controlar as solicitações de informações e documentos através de e-mail |
I - 2.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Acompanhamento de processos |
Acompanhamento de processos correcionais investigativos e acusatórios; Retornar processos/dúvidas/questionamentos encaminhados por servidores à unidade; Avaliar os pedidos de dispensa, recondução e prorrogação de Comissões |
II - 4.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Acompanhamento de processos |
Avaliar os pedidos de dispensa, recondução e prorrogação de Comissões |
I - 2.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Solicitação de subsídios em processos judiciais |
Enviar solicitações de informações e documentos aos diversos setores, com vistas a subsidiar peças judiciais em defesa do IFBA. Encaminhamento de processos para cumprimento de parecer de força executória |
II - 4.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Orientação e apoio na gestão dos processos |
Minutar Instrução Normativa de procedimento correcional |
II - 4.00 hora(s) |
Finalizada |
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JURÍDICO - Agendamento de reuniões |
Reunião com o Ministério Público Federal em conjunto com a Procuradoria Jurídica |
I - 2.00 hora(s) |
Não Entregue |