| Atividade: |
ADMINISTRATIVO - Produção ou edição de informativos, tutoriais, cartilhas, manuais e guias |
Complexidade: |
VI - 16.00 hora(s) |
| Status: |
Entregue |
| Descrição: |
Edição de minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o fluxo procedimental a ser observado no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) para apuração de infrações praticadas por empresas licitantes e contratadas, bem como a aplicação de penalidades correspondentes nas contratações regidas pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Instituto Federal da Bahia (IFBA). |
| Entregas Esperadas: |
Informativo, tutorial, cartilhas, manual ou guia. |
| Tempo de exec. presencial: |
16.00 |
Tempo de exec. remota: |
16.00 |
| Horas Homologadas (atividades entregues): |
- |