| Atividade: |
ADMINISTRATIVO - Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas e/ou documentos internos |
Complexidade: |
II - 4.00 hora(s) |
| Status: |
Finalizada |
| Descrição: |
Conclusão da elaboração do edital para o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com base na Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Finalizar a elaboração/edição dos Anexos (Termo de Anuência, Declaração que não emprega menor, Projeto de Venda). |
| Entregas Esperadas: |
Instrução processual e minuta de documento. |
| Tempo de exec. presencial: |
4.00 |
Tempo de exec. remota: |
4.00 |
| Horas Homologadas (atividades entregues): |
4.00 |