Atividade 57931
Atividade
| Atividade: | ADMINISTRATIVO -Análise e melhoria de gestão de processos | Complexidade: | II - 4.00 hora(s) |
| Status: | Finalizada | ||
| Descrição: | Revisão sistemática do novo normativo de licitação. Através da página: "https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema", é possível acompanhar as alterações e legislações correlatas da NLL 14.133/21, agrupados por cada temática. Governança das Contratações Públicas: Designação de Fiscais e Gestores de Contratos (Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11246.htm | ||
| Entregas Esperadas: | Mapeamento de Processos e Relatórios de Gestão de Processos | ||
| Tempo de exec. presencial: | 4.00 | Tempo de exec. remota: | 4.00 |
| Horas Homologadas (atividades entregues): | 4.00 | ||
Entregas Realizadas
| Entregas | CH Executada |
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Com o advento da Lei n. 14.133/2021 e demais instrumentos legais (Instruções Normativas, Decretos, etc) há a necessidade de análise sistemática desses normativos com o objetivo de manter a segurança e assertividade dos processos de compras elaborados e enquadrados na Nova Lei de Licitação (NLL), além de certificar competências necessárias à consecução de demais atividades na atuação desta Coordenação. Este Decreto regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
4.00 |
Autorização
| Data da Autorização | Observação | Autorizada por |
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Avaliação
| Data da Avaliação | Nota | Observação | CH Homologada | Avaliada por | <
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| 19/08/2023 | 8.00 | - | 4.00 |
Cancelamento
| Data do cancelamento | Observação |
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