Tarefa conclusa! 

Recebemos o retorno do e-mail do FNDE que nos orientou que não podemos realizar esse tipo de negociação, visto que a possibilidade de substituir itens uma vez já homologado o resultado do pregão e contrato do fornecedor, não possui base legal. A orientação é que deve ser feita a rescisão contratual, justificando a impossibilidade de entrega dos kits com o fornecedor, em virtude do retorno das aulas 100% presenciais e conforme Legislação de Contratos Administrativos Públicos.