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Atividade 1650

Atividade

Atividade: PLANEJAMENTO - Atualização continua sobre temas ligados a execução da despesa através de capacitações e leituras de legislações Complexidade: I - 2.00 hora(s)
Status: Finalizada
Descrição: Pesquisar a legislação aplicável e as recomendações dos órgãos de controle aplicáveis ao Planejamento Estratégico dos entes públicos, com a finalidade de aprimoramento e atualização.
Entregas Esperadas: Documentos orientativos, IN, Relatórios, pareceres
Tempo de exec. presencial: 2.00 Tempo de exec. remota: 2.00
Horas Homologadas (atividades entregues): 2.00

Entregas Realizadas

Entregas CH Executada

Realizada a atividade planejada: pesquisar a legislação aplicável e as recomendações dos órgãos de controle aplicáveis ao Planejamento Estratégico dos entes públicos, com a finalidade de aprimoramento e atualização. No curso da semana, a pesquisa foi realizada, tendo como finalidade a atualização da legislação existente, em especial as disponibilizadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao , como: 

1- DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

2- LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

3- DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

4- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020

 

2.00

Autorização

Data da Autorização Observação Autorizada por
31/08/2022 -

Avaliação

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Data da Avaliação Nota Observação CH Homologada Avaliada por
13/09/2022 10.00 - 2.00

Cancelamento

Data do cancelamento Observação
- -
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