Acompanhar Tarefas e atividades do Segundo Termo Aditivo ao Contrato da JAVA.
Meta: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Tarefas e atividades
1 Nova Planilha de análise do pedido:
1.1 Retificação do número constante no rodapé, conforme nova série da pasta SEI;
1.2 Correção a equação da linha “P”, “T” e “U”, tabela resumo do Aditivo e também na planilha.
1.3 Atualização do número no rodapé da nova Planilha de análise do pedido- pós correção do resumo com a correspondente à pasta n° 2565281;
1.4 Conversão do arquivo em PDF;
1.5 Anexação da nova Planilha de análise do pedido - pós correção do resumo à pasta n° 2565281
2 Minuta 329 (2565246):
2.1 Se precisar, correção de:
2.1.1 Sobre a divergência do valor de antes e o de agora, em virtude da correção do cálculo final, nas tabelas sinóticas;
2.1.2 Consignação da cláusula de obrigatoriedade de reforço conta vinculada;
2.1.3 Da ordenação do item 1.1.2; “Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020, por 02 (dois) meses, com início em 09/12/2022 e término 08/02/2023, nos termos da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Anexo IX, item 12, subitem "C".”
2.1.4 Correção: 2.3 “Os novos valores sã
2.1.5 o consequentes da Planilha de Custos e Composição dos Preços da repactuação objeto deste Termo de Apostilamento, registrada neste processo sob documento n° [peça 1]”
2.1.6 Ordenação após o documento n° 2565281;
2.2 Assinatura
3 Esclarecimentos das correções, na conversão da minuta em aditivo
3.1 Como valores equivocados:
3.1.1 Planilha de análise do pedido (2525206)
3.1.2 Minuta 307 (2525255)
3.2 Como valores retificados:
3.2.1 Planilha de análise do pedido- pós correção do resumo (2565281)
3.2.2 Minuta 329 (2573813)
3.3 Assinatura.
4 Reencaminhamento ao DAP com cópia à DG
4.1 Consignação no Despacho (2574009):
4.1.1 De solicitação de atendimentos das demandas constantes no item 7.1.3 do documento n° 2525261.
4.1.2 Das informações contantes nos Esclarecimentos contantes no documento n° 2573866;
4.1.2.1 Alerta acerca da necessidade de análise dos atos praticados pelos agentes anteriores. Princípio da segregação das funções. Capítulo II da Resolução IFBA nº 03, de 19 de março de 2021.
5 Acompanhamento do encaminhamento à Projur
5.1 Verificação, ao final da manhã do dia 24/10/2022, se o processo foi encaminhado à procuradoria jurídica, conforme pleito sob documento n° 2574009.
6 Antes de assinatura do termo aditivo
6.1 Atualização do Mapa de Riscos, mediante cópia do documento n° 2578028, por meio de acostagem de um novo documento, a cargo do gestor do contrato, ates da assinatura.
7 Autorização da emissão da fatura em valor da diferença da repactuação
7.1 Avaliação, a cargo da fiscalização administrativa, do cumprimento do instrumento coletivo justificador da concessão da repactuação;
7.2 Comunicado à contratada, solicitando adimplemento aos vigilantes, caso seja necessário
8 Publicação do termo aditivo
8.1 Confecção, no sistema comprasnet-contratos da publicação conforme condições, até agora, estabelecidas na minuta do termo aditivo;
8.2 Retificações recomendadas e/ou constatadas, antes da assinatura do termo aditivo;
8.3 Pós assinatura pelas partes, inclusive as testemunhas, envio para publicação;
9 Suplementação da garantia contratual
9.1 Acompanhamento da apresentação pela contratada;
9.2 Registro no processo do reforço da garantia apresentada pela contratada;
10 Suplementação da conta vinculada
10.1 Cálculo do valor a ser suplementado para sugestão de retenção da fatura correspondente à diferença da repactuação,
10.2 Encaminhamento ao DOF do cálculo, no ensejo do envio da fatura para pagamento. |
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