Atividade:	OUTRAS - Outras ocorrências de afastamento, impedimentos ou licenças previstas em lei	Complexidade:	X - 40.00 hora(s)
Status:	Autorizada
Descrição:	Lei nº 8.112/1990, com os Decretos nº 9.991/2019 e nº 10.506/2020, com a Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME n°21/2021, com a Resolução CONSUP/IFBA nº 04/2021.
Entregas Esperadas:	Registro SEI / SUAP
Tempo de exec. presencial:	40.00	Tempo de exec. remota:	40.00
Horas Homologadas (atividades entregues):	-

Entregas	CH Executada
-	-

Data da Autorização	Observação	Autorizada por
11/03/2024	-	Luciana Correia

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Data da Avaliação	Nota	Observação	CH Homologada	Avaliada por
-	-	-	-	-

Data do cancelamento	Observação
-	-